Dua Lipa vence processo em que era acusada de plágio pela música 'Levitating'

Em uma decisão que reverberou pelo mundo da música nesta quinta-feira, 27 de março de 2025, a cantora britânica Dua Lipa saiu vitoriosa de um processo judicial que a acusava de plágio em uma de suas faixas mais icônicas, "Levitating", parte do aclamado álbum *Future Nostalgia*, lançado em 2020. O caso, que tramitava na Justiça dos Estados Unidos, foi arquivado pela juíza Katherine Polk Failla, marcando o fim de uma batalha legal que mobilizou fãs, críticos e especialistas em direitos autorais. A sentença não apenas livrou a artista de uma condenação, mas também reacendeu debates sobre os limites da criatividade e da proteção intelectual no universo musical.

A saga judicial de "Levitating" começou em 2022, quando o grupo de reggae Artikal Sound System abriu o primeiro processo contra Dua Lipa, alegando que a faixa havia copiado elementos de sua música "Live It Up", de 2017. Na época, os advogados da cantora conseguiram que a ação fosse arquivada, mas o alívio durou pouco. Em 2023, uma nova investida veio dos compositores veteranos L. Russell Brown e Sandy Linzer, figuras conhecidas na indústria musical por sucessos das décadas passadas. Eles acusaram Lipa de plagiar duas de suas criações: "Wiggle and Giggle All Night", lançada em 1979 por Cory Daye, e "Don Diablo", interpretada por Miguel Bosé em 1980. Segundo os autores, a melodia inicial de "Levitating" seria uma reprodução quase literal de trechos dessas canções, configurando uma violação de direitos autorais.

Brown e Linzer sustentaram que as semelhanças eram evidentes ao ouvido comum, apontando para a linha melódica de abertura de "Levitating" como prova de uma suposta cópia deliberada. O processo ganhou tração inicial, alimentado pela crescente onda de litígios semelhantes na indústria musical, onde artistas frequentemente enfrentam acusações de apropriação criativa. A defesa dos compositores chegou a mobilizar peritos musicais para reforçar a tese, destacando que até mesmo especialistas contratados por Dua Lipa teriam reconhecido alguma semelhança auditiva entre as faixas em questão, ainda que sob uma perspectiva técnica limitada.

No entanto, a decisão da juíza Katherine Polk Failla pôs fim às pretensões dos demandantes. Em um veredicto detalhado, ela determinou que as semelhanças entre "Levitating" e as músicas de Brown e Linzer não atendiam aos critérios legais de plágio sob a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos. Para embasar sua sentença, Failla recorreu a um precedente recente e emblemático: o caso de Ed Sheeran, que em 2023 venceu uma disputa contra os herdeiros de Marvin Gaye, acusados de plagiar "Let's Get It On" em sua canção "Thinking Out Loud". Naquele julgamento, a Justiça concluiu que elementos musicais básicos, como progressões de acordes ou melodias simples, não podem ser monopolizados, pois fazem parte de um domínio comum da criação musical. Aplicando essa lógica, a juíza considerou que as alegadas similaridades em "Levitating" eram insuficientes para caracterizar uma infração.

A argumentação da magistrada foi clara: para que um plágio seja configurado, é necessário demonstrar não apenas semelhanças, mas também um acesso comprovado da parte acusada à obra original e uma cópia substancial de elementos protegidos por lei. No caso de Dua Lipa, não havia evidências concretas de que ela ou sua equipe tivessem se inspirado diretamente nas canções de Brown e Linzer, e as partes coincidentes foram consideradas genéricas demais para justificar uma condenação. "A música é feita de blocos fundamentais que pertencem a todos. Proteger cada fragmento melódico seria sufocar a criatividade", escreveu Failla em sua decisão, ecoando uma visão que busca equilibrar os direitos dos criadores com a liberdade artística.

A reação dos compositores foi imediata e contundente. Em comunicado à revista *Variety*, a defesa de Brown e Linzer expressou profunda discordância com o arquivamento do processo e anunciou a intenção de recorrer da sentença. "Respeitosamente discordamos da decisão. Até o perito da defesa de Dua Lipa reconheceu que as pessoas podem ouvir semelhanças entre 'Don Diablo' e 'Levitating'. Vamos buscar justiça em uma instância superior", afirmaram, sinalizando que a batalha está longe de terminar. Para eles, o reconhecimento de similaridades auditivas deveria pesar mais na análise judicial, mesmo que os aspectos técnicos não atendam plenamente aos critérios legais.

Do lado de Dua Lipa, o silêncio oficial prevaleceu até o momento, mas fontes próximas à artista indicam alívio e satisfação com o desfecho. "Levitating", que alcançou o topo das paradas globais e se tornou um marco na carreira da cantora, agora está livre de manchas legais, pelo menos temporariamente. O caso, contudo, mantém acesa a discussão sobre até onde vai a linha que separa inspiração de apropriação na música pop, um gênero frequentemente acusado de reciclar ideias do passado.

Análise Jurídica Opinativa:

Sob a perspectiva jurídica, a decisão da juíza Katherine Polk Failla parece alinhada com os princípios do direito autoral americano, que exige um alto grau de especificidade para configurar plágio. Nos Estados Unidos, a proteção autoral abrange apenas expressões originais fixadas em um meio tangível, e não ideias ou elementos musicais básicos, como escalas, ritmos ou progressões harmônicas comuns. O precedente de Ed Sheeran reforça essa interpretação, destacando que similaridades genéricas não bastam para uma condenação – é preciso provar acesso à obra original e uma cópia substancial de partes protegíveis.

No caso de "Levitating", a ausência de evidências de que Dua Lipa teve contato direto com "Wiggle and Giggle All Night" ou "Don Diablo" enfraquece a tese dos demandantes. Além disso, as melodias em questão, embora possam soar semelhantes ao ouvido leigo, parecem repousar em estruturas simples e amplamente utilizadas na música popular, o que as coloca fora do escopo de proteção autoral exclusiva. A decisão de Failla, portanto, é tecnicamente sólida e reflete uma tendência judicial de evitar punições por supostas infrações que poderiam limitar a inovação artística.

Por outro lado, a insatisfação de Brown e Linzer é compreensível do ponto de vista criativo e emocional. A percepção de que uma obra sua foi "reaproveitada" sem crédito pode gerar frustração, especialmente em um mercado onde o reconhecimento é tão valioso quanto o lucro. O recurso anunciado pelos compositores pode tentar explorar uma análise mais subjetiva das semelhanças, mas enfrentará o desafio de superar os rígidos critérios objetivos da lei. A meu ver, as chances de reversão são baixas, salvo se surgirem provas concretas de acesso ou se uma corte superior reinterpretar os limites da proteção autoral – algo improvável no atual contexto jurídico americano.

Em suma, o arquivamento favorece Dua Lipa com base em uma aplicação ortodoxa da legislação, mas expõe as tensões entre a teoria jurídica e a percepção prática de artistas e ouvintes. O caso pode não estar encerrado, mas, por ora, a balança pende para a liberdade criativa sobre a exclusividade autoral.