Politica de Privacidade

Nós, da INSTAMAG.NET, valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, além de esclarecer seus direitos como titular de dados.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

  • Conta: Conta exclusiva criada para você acessar o INSTAMAG.NET ou partes de seus serviços.
  • Empresa: Refere-se a OS BASTIDORES, operadora do INSTAMAG.NET, inscrita no CNPJ 21.812.707/0001-72.
  • Cookies: Pequenos arquivos colocados em seu dispositivo, contendo detalhes do seu histórico de navegação no site.
  • Dispositivo: Qualquer dispositivo que acesse o serviço, como computador, celular ou tablet.
  • Dados Pessoais: Informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável.
  • Dados de Uso: Dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do site ou sua infraestrutura (ex.: duração de uma visita).
  • Serviço: Refere-se ao site INSTAMAG.NET, acessível em https://www.instamag.net.
  • Provedor de Serviços: Pessoa física ou jurídica que processa dados em nome da Empresa.
  • Serviço de Mídia Social de Terceiros: Sites ou redes sociais (ex.: Google, Facebook, Twitter, LinkedIn) usados para login ou criação de conta.
  • Você: Indivíduo ou entidade que acessa ou usa o Serviço.

2. Quem Somos

O INSTAMAG.NET é uma plataforma online de informação e entretenimento, operada por OS BASTIDORES, inscrita no CNPJ 21.812.707/0001-72, com sede na Rua Eng. Fook Mau, 172, Augusto Franco, Farolândia, Aracaju/SE, CEP 49030-100. Atuamos como controladores dos dados pessoais coletados, sendo responsáveis por definir as finalidades e os meios de seu tratamento.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os dados pessoais estritamente necessários para oferecer nossos serviços e aprimorar sua experiência no site, incluindo:

  • Dados fornecidos por você: Nome, RG, CPF, endereço, telefone móvel e/ou fixo, endereço de e-mail ou outras informações fornecidas ao realizar cadastros, preencher formulários ou entrar em contato conosco.
  • Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo e versão do navegador, histórico de navegação, tempo gasto nas páginas, identificadores exclusivos de dispositivo, localização aproximada (quando permitido) e outros dados de diagnóstico.
  • Dados de serviços de mídia social de terceiros: Ao fazer login via Google, Facebook, Twitter ou LinkedIn, podemos coletar dados associados à sua conta, como nome, e-mail, lista de contatos ou atividades, conforme permitido por você. Você também pode optar por compartilhar informações adicionais, que serão tratadas de acordo com esta política.
  • Dados sensíveis: Não coletamos dados sensíveis (ex.: saúde, biometria, origem étnica), salvo se estritamente necessário e com seu consentimento explícito.
  • Dados de menores: Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD (Art. 14). O consentimento será obtido por meio da verificação da identidade do responsável, com envio de documento oficial (ex.: RG ou CPF) para o e-mail contato@instamag.net.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, para as seguintes finalidades:

  • Execução de contrato ou prestação de serviços (Art. 7º, V, LGPD): Gerenciar contas de usuário, processar cadastros, responder a solicitações e fornecer os serviços do site.
  • Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): Personalizar conteúdos com base em suas preferências, enviar comunicações promocionais, newsletters ou ofertas personalizadas, quando expressamente autorizado por você.
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD): Realizar análises de comportamento para aprimorar a experiência do usuário, otimizar o desempenho do site, prevenir fraudes, identificar tendências de uso e avaliar a eficácia de campanhas promocionais, respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, LGPD): Atender a exigências legais, como emissão de notas fiscais ou resposta a autoridades competentes.

5. Uso de Inteligência Artificial

O INSTAMAG.NET não utiliza dados pessoais para treinamento de inteligência artificial ou outras tecnologias avançadas sem seu consentimento explícito. Caso tais tecnologias sejam implementadas, você será informado de forma clara e transparente, com a opção de autorizar ou recusar o uso de seus dados, em conformidade com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (ex.: web beacons, tags, scripts, Flash Cookies) para melhorar a funcionalidade do site, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Os cookies incluem:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site, como autenticação de login.
  • Cookies de funcionalidade: Lembram suas escolhas (ex.: preferências de idioma ou detalhes de login) para uma experiência personalizada.
  • Cookies de desempenho: Coletam dados anônimos para análise do uso do site.
  • Cookies de publicidade: Permitem exibir anúncios personalizados com base em seu comportamento de navegação.

Ao acessar o site, você visualizará um banner de gerenciamento de cookies, onde poderá aceitar, rejeitar ou personalizar suas preferências. Você também pode configurar os cookies nas preferências do seu navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site. Flash Cookies não são gerenciados pelas configurações do navegador; para excluí-los, consulte as configurações do seu dispositivo.

7. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Provedores de serviços: Empresas de tecnologia, hospedagem, análise de dados ou marketing, que atuam como operadores de dados, sob contratos que asseguram a proteção e a confidencialidade das informações.
  • Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou para cumprir ordens judiciais.
  • Afiliados e parceiros de negócios: Para oferecer produtos, serviços ou promoções, sempre com seu consentimento ou sob contratos que respeitem esta política.
  • Transferências de negócios: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos, com notificação prévia e aplicação de uma nova política de privacidade, se necessário.
  • Outros usuários: Informações compartilhadas em áreas públicas do site (ex.: comentários) podem ser visualizadas por outros usuários.
  • Transferência internacional: Caso os dados sejam processados fora do Brasil (ex.: em serviços de nuvem), garantiremos que os terceiros envolvidos cumpram a LGPD e adotem medidas de segurança adequadas.

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para finalidades não informadas, salvo com seu consentimento ou por exigência legal.

8. Retenção de Dados

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou atender a obrigações legais. Dados de uso podem ser retidos por períodos mais curtos para análises internas, exceto quando necessários para segurança, funcionalidade ou obrigações legais. Após o período de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo se exigido por lei.

9. Exclusão de Dados

Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, contatando-nos pelo e-mail contato@instamag.net. Responderemos no prazo legal de 15 dias, conforme a LGPD.

Para dados associados ao InstaMag Login (aplicativo de login do Facebook), o INSTAMAG.NET não armazena seus dados pessoais em nossos servidores. Para excluir suas atividades no aplicativo, siga estas etapas:

  1. Acesse “Configurações e privacidade” na sua conta do Facebook.
  2. Clique em “Configurações”.
  3. Vá para “Segurança e Login” e selecione “Aplicativos e sites”.
  4. Pesquise por “INSTAMAG” na barra de pesquisa.
  5. Clique em “Remover” para excluir suas informações.

10. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso.
  • Controles de acesso restrito a sistemas e bancos de dados.
  • Monitoramento contínuo contra ameaças cibernéticas.

Embora utilizemos meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Em caso de suspeita de violação de segurança, contate-nos imediatamente.

11. Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações.
  • Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado, quando tecnicamente viável.
  • Revogação de consentimento: Cancelar autorizações previamente concedidas.
  • Oposição: Questionar tratamentos baseados em legítimo interesse, caso violem seus direitos.

Para exercer esses direitos, contate-nos pelo e-mail contato@instamag.net. Responderemos às solicitações no prazo legal de 15 dias.

12. Privacidade Infantil

Nosso serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, contate-nos pelo e-mail contato@instamag.net para que possamos removê-los.

13. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros não operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que você revise a política de privacidade de cada site visitado.

14. Outros Requisitos Legais

Podemos divulgar seus dados pessoais de boa-fé, quando necessário para:

  • Cumprir obrigações legais.
  • Proteger os direitos ou propriedade do INSTAMAG.NET.
  • Prevenir ou investigar irregularidades relacionadas ao serviço.
  • Proteger a segurança dos usuários ou do público.
  • Proteger contra responsabilidades legais.

15. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. As alterações serão publicadas no site e, se significativas, notificadas por e-mail ou outros canais. Recomendamos revisar esta política periodicamente.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

  • E-mail: contato@instamag.net
  • Endereço: Rua Eng. Fook Mau, 172, Augusto Franco, Farolândia, Aracaju/SE, CEP 49030-100
  • Telefone: +55 79 99182 9428

17. Foro Competente

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Aracaju/SE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 23 de agosto de 2024

Ao utilizar o INSTAMAG.NET, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.